Principais áreas de atuação

Direito Penal, 6%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Internacional, 6%

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

Contratos, 6%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Processual Civil, 6%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito de Internet, 6%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Direito do Consumidor, 6%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direitos Humanos, 6%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Trânsito, 6%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direito Processual Penal, 6%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito de Propriedade, 6%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Direito de Família, 6%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Propriedade Intelectual, 6%

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

Direito Civil, 6%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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